Envios e Devoluções

1. Âmbito

As presentes condições regulam os envios e devoluções de encomendas realizadas através do website Débora Costa Atelier.

2. Identificação do titular

Débora Costa Atelier
Morada: Alameda dos Descobrimentos nº63, Edif. I Loja RC, 4480-872 Vila do Conde
Email: deboracostaatelier@gmail.com
NIF: 303 729 651

3. Processamento de encomendas

As encomendas são processadas após confirmação do pagamento, no prazo estimado de 1 a 5 dias úteis, salvo indicação em contrário.

No caso de produtos personalizados ou feitos por encomenda, o prazo de preparação poderá ser superior, sendo essa informação indicada na respetiva página de produto ou comunicada ao cliente.

4. Métodos de envio

As encomendas são expedidas através de:

• CTT – Correios de Portugal
• Outras transportadoras, quando aplicável

O método de envio é definido em função do destino e das características da encomenda.

5. Custos de envio

Os custos de envio são calculados automaticamente durante o processo de compra, em função do destino, peso e método de envio selecionado.

O valor total é apresentado antes da confirmação da encomenda.

6. Prazos de entrega

Os prazos de entrega estimados são:

• Portugal: 1 a 3 dias úteis após expedição
• União Europeia: 3 a 10 dias úteis
• Restantes destinos: 5 a 15 dias úteis

Os prazos indicados são meramente estimativos e poderão variar por motivos alheios ao Débora Costa Atelier, nomeadamente atrasos logísticos.

7. Entrega

As encomendas são entregues na morada indicada pelo cliente no momento da compra.

O cliente é responsável pela exatidão dos dados fornecidos. O Débora Costa Atelier não se responsabiliza por atrasos ou falhas de entrega resultantes de dados incorretos ou incompletos.

8. Tentativas de entrega

Caso não seja possível efetuar a entrega:

• A encomenda poderá ser disponibilizada para levantamento em ponto de recolha da transportadora
• Poderão ser efetuadas novas tentativas de entrega

Eventuais custos adicionais decorrentes de reenvio poderão ser imputados ao cliente.

9. Direito de livre resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

O prazo conta a partir do dia em que o cliente ou um terceiro por si indicado (exceto o transportador) adquira a posse física dos bens.

Para exercer este direito, o cliente deverá comunicar a sua decisão através de declaração inequívoca enviada para:

Email: deboracostaatelier@gmail.com

10. Condições de devolução

Os produtos devolvidos devem cumprir as seguintes condições:

• Encontrar-se em perfeito estado de conservação
• Sem sinais de utilização
• Acompanhados da embalagem original, quando aplicável

Após receção e verificação das condições do produto, será efetuado o reembolso no prazo máximo de 14 dias.

11. Custos de devolução

Os custos diretos da devolução são suportados pelo cliente, exceto nos casos em que:

• O produto apresenta defeito
• O produto não corresponde ao encomendado

12. Exclusões ao direito de livre resolução

Nos termos legais, não é aplicável o direito de livre resolução nos seguintes casos:

• Produtos personalizados ou feitos de acordo com especificações do cliente
• Produtos produzidos por encomenda
• Produtos que não possam ser devolvidos por motivos de higiene ou natureza do produto

13. Danos e anomalias

Em caso de receção de produtos danificados ou com anomalias, o cliente deverá:

• Comunicar a situação no prazo máximo de 48 horas após a receção
• Enviar evidências fotográficas para o email indicado

Cada situação será analisada individualmente.

14. Reembolsos

Os reembolsos serão efetuados utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário.

O Débora Costa Atelier poderá reter o reembolso até à receção dos bens devolvidos ou até prova do seu envio.

15. Contacto

Para qualquer questão relacionada com envios ou devoluções, o cliente poderá contactar:

Email: deboracostaatelier@gmail.com
Morada: Alameda dos Descobrimentos nº63, Edif. I Loja RC, 4480-872 Vila do Conde