Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve como o Débora Costa Atelier recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do seu website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

2. Identificação do responsável pelo tratamento

Débora Costa Atelier
Morada: Alameda dos Descobrimentos nº63, Edif. I Loja RC, 4480-872 Vila do Conde
Email: deboracostaatelier@gmail.com
NIF: 303 729 651

3. Dados pessoais recolhidos

Podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

• Nome
• Morada
• Código postal e localidade
• Email
• Número de telefone
• NIF (quando necessário para faturação)
• Dados de encomendas e histórico de compras

4. Finalidade do tratamento de dados

Os dados pessoais são utilizados para:

• Processamento e envio de encomendas
• Faturação e cumprimento de obrigações legais
• Comunicação com o cliente
• Apoio ao cliente
• Gestão da relação comercial
• Melhoria da experiência de navegação no website

5. Fundamento legal

O tratamento de dados pessoais baseia-se em:

• Execução de contrato (compra e venda de produtos)
• Cumprimento de obrigações legais (ex.: faturação)
• Consentimento do utilizador (quando aplicável)
• Interesse legítimo, nomeadamente para melhoria do serviço

6. Partilha de dados

Os dados pessoais poderão ser partilhados com terceiros, quando necessário:

• Transportadoras (entrega de encomendas)
• Entidades de pagamento (ex.: PayPal)
• Serviços de faturação

Estas entidades tratam os dados de forma independente, de acordo com as suas próprias políticas de privacidade.

7. Pagamentos

Os pagamentos efetuados através de plataformas externas (ex.: PayPal) são processados diretamente por essas entidades.

O Débora Costa Atelier não armazena dados bancários ou de pagamento.

8. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo:

• Obrigações legais (ex.: fiscais)
• Necessidades administrativas e comerciais

9. Direitos do utilizador

Nos termos da legislação aplicável, o utilizador tem o direito de:

• Aceder aos seus dados pessoais
• Solicitar a retificação de dados incorretos
• Solicitar a eliminação dos dados
• Limitar o tratamento dos dados
• Opor-se ao tratamento
• Solicitar a portabilidade dos dados

O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
https://www.cnpd.pt

10. Segurança dos dados

O Débora Costa Atelier adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado ou divulgação.

11. Cookies

Este website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador.

Para mais informações, consulte a Política de Cookies disponível no website.

12. Alterações a esta política

O Débora Costa Atelier reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website.

13. Contacto

Para qualquer questão relacionada com o tratamento de dados pessoais:

Email: deboracostaatelier@gmail.com
Morada: Alameda dos Descobrimentos nº63, Edif. I Loja RC, 4480-872 Vila do Conde